Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal

preso em flagrante e processado após ter sido confundido por uma vítima do assalto. A decisão é do

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

, mantém a custódia do preso em flagrante sob exigência de prestação de fiança de elevado valor.

Reportagem não gera indenização

publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento

Acusado de transportar mais de 170 kg de droga tem prisão mantida

A prisão preventiva está devidamente fundamentada, visto que o crime do qual o paciente está sendo acusado possui pena máxima superior a 4 anos

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

liminar. O acusado teve a prisão em flagrante homologada por ter sido detido em Maravilha, município

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital

O recurso da empresa funerária foi negado por unanimidade e a sentença de 1ª instância mantida integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

PM é condenado por corrupção passiva

O policial foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão por receber vantagem indevida durante o exercício de sua função