Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Homem é preso após beijar filha na boca

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Administrativo. Multa de trânsito. Radar.

São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002