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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do consentimento do ofendido
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:48
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
O presente artigo discorre sobre a possível liberação de venda de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:12
Vaccari é réu e D' Urso defende
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:43
OAB SP consegue trancar inquérito contra Greenhalgh
D´Urso e Batochio ressaltam a importância das prerrogativas profissionais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:02
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2002 - 01:00
O princípio da intervenção miníma e a lei penal especial para os crimes de informática
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituo Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, participou nesta sexta-feira (23/7), às 14 horas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 13:22
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:00