Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina processos administrativos disciplinares aplicáveis a juízes.

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Novo ministro

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga