Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Qualidade da comprovação

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador