Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos

TSE foi contra decisão do TRE-MS que acolheu recurso que condenou uma TV e homem que nunca foi candidato a nenhum cargo político

Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente

Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

Uma cliente do Plano de Saúde Unimed conseguiu uma liminar que determina que a empresa assuma e patrocine uma cirurgia para implante de bomba eletrônica programável para infusão de fármacos, bem como, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.

Vítima de ação de falsário será indenizada por banco

A sentença condenatória foi da 16º Cível de Natal, e determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros do SPC e Serasa.

Mantida pena de réu por uso de documento falso

Conforme os autos, o apelante assumiu ter adquirido o documento sabendo de sua procedência irregular.

Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado

Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de

Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.

Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa

instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.

Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização

Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais

O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água