Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros?

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo

Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima

Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

A decisão foi unânime.

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.