A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empresa é condenada por cobrança ilegal

A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Banco é condenado por saques indevidos

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por Renato Falchet Guaracho

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias