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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003
Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58
Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?
Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:01
Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade
Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:50
Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central
Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 08:57
Odebrecht falará hoje ao TSE em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Depoimento ocorrerá na sede do TRE-PR, em Curitiba. Marcelo Odebrecht será ouvido sobre suposto financiamento ilegal na campanha de 2014.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 11:51
Caixa Econômica Federal é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do Minha Casa Minha Vida
Para a Quarta Turma do TST, a CEF não é construtora ou incorporadora, apenas atua no financiamento das moradias do programa
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:50
Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural
dinheiro a seguradora relativa ao financiamento de custeio agrícola
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:48
TJ condena financeira por danos morais
financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:52
Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral
Embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, a empresa teve
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:27
Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Crédito Financiamento e Investimento a indenizar um cliente em dez mil reais por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.
Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.
Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:37
Os ladrões da Seguridade Social
Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 12:11
Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco
clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento
