Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF