Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

A pena de remoção foi aplicada em procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado depois

Embargos vão gerar impunidade?

admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

S.T.L à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código