Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Terri e o nosso Estado de Direito

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )