Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Questões de Direito Administrativo

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça