Home- busca: Final de Ano
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral
Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:30
Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10
Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:30
Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro
Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:45
Liquidação de precatórios não impede revisão de juros
Taxa de juros em execuções ajuízadas a partir de 2001 é de 6% ao ano
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:30
Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado
Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:30
Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras
Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:00
Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes
É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:00
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima
Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:00
Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança
Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:40
União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados
Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:55
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.
Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:07
Caso Palocci
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:36
Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial
Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano
