Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Resultados futuros e antiaviamento

Ação de indenização por danos morais

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Lei de Falências: impulso à economia

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.