A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"

Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF

contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.

execução para os sócios, e suspendeu por 1 (um) ano o trâmite do feito.

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

O comprador não pagou as parcelas do imóvel durante 1 ano; proprietários da fazenda levaram o