Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

AMB é contra indicação de Lula para o STM