Home- busca: Filosofia e o Direito Privado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.
Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:13
Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente
Restou comprovado que o fotógrafo, em função das fraturas decorrentes do acidente, ficou privado de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47
Caminho alternativo para negociar o tarifaço
Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desafios para o Brasil
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
- Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do STF
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:52
Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:00
Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres
Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:40
Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.
Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.
