Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Condenado da Justiça é morto em bar

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.

Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?

Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro

A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.