Home- busca: Filhos Menores
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:20
Mais de 50 projetos tentam alterar ECA
menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
Estabelecimento permitia que menores de 16 anos de idade acessassem internet e jogos virtuais, bem
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:30
Zelador de ginásio de escola tem pena de 96 anos por estupro contra alunos
e videogame para atrair as crianças todas menores de 14 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:45
TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos
O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada
O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:20
O álibi furado do PT
O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual
recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
filhos. Neste artigo, será tratada a contribuição da mediação familiar, a dignidade humana em pauta e o diálogo na resolução de desgastes emocionais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa
Diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:00
Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil
TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ausência do MPF não resulta em nulidade do processo quando não há prejuízo à parte
concedido anteriormente pelo próprio Instituto a duas pensionistas menores de idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.
. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 19:00
Fundação indenizará agente que foi amarrado em colchão e ameaçado de ser queimado vivo em rebelião
sofrido lesões físicas e distúrbios psíquicos durante uma rebelião de menores internos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 19:00
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
muitos menores abordavam assuntos impróprios para o seu desenvolvimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:00
Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime
Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.
