Tráfico humano

benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da

Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

/90) e a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.

O que aprendi com Tito Andrônico

O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor

Alimentanda que não cursa faculdade tem suspensa pensão

A decisão foi unânime, composta pelos votos dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, atuante como relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, como revisor, e Leônidas Duarte Monteiro, como vogal.

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

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Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio