Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.

Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador

Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

Por Hilton de Souza.

TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose

Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.

Justiça garante pagamento de pensão alimentícia

Segundo os filhos do agravado, o valor fixado pelo juiz de primeiro grau pagaria apenas as despesas

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança?

Saiba como o filho de criação possui os mesmos direitos sucessórios do filho biológico. Descubra os requisitos para realizar o reconhecimento socioafetivo diretamente no inventário extrajudicial de forma ágil.