Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

É cabível citação de devedor de pensão por edital

A agravante sustentou estar comprovado nos autos a não localização do agravado, bem como o fato de que teriam sido exaurido todos os meios para esse fim

Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal

A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.