TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento

O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

Obrigação da manutenção dos filhos é de ambos os genitores

Jornal é condenado por publicação abusiva

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

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Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por

Universidade condenada por dano moral

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.