Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo

O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital

Preso por acusação de sequestro e tentativa de homicídio pede liberdade

adolescente para que ele confessasse que manteve relações sexuais com uma menina de 11 anos, filha de um dos acusados.

Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos

Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria ocorrido, caso não tivesse existido falha na vigilância da delegacia e, consequentemente, a fuga.

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova

Na ação, ela alegou que teve uma relação de aproximadamente 40 anos com ele. Contudo, a filha do

Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

Air France é condenada por dano moral reflexo

sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final