Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização

Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão

Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal

Não há nulidade em Ação de Execução de Alimentos se esta é proposta por apenas um dos credores, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único. Isso se dá porque, mesmo que a pretensão executiva decorre do mesmo título, ela satisfaz crédito próprio e individual

Família que perdeu criança de dois anos atropelada não consegue indenização

Embora a família tenha sustentado que atropelamento ocorreu no acostamento, laudo técnico apontou que choque ocorreu na pista de rolamento

Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento

Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde

Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.

Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.