Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso

O sucesso de um escritório de advocacia passa por uma série de fatores que devem culminar em uma gestão eficiente e modernizada.

Coronavírus: como ser um bom advogado diante a crise?

Confira 4 passos para ser um bom advogado durante a pandemia.

Juiz diz que casamento gay não é família

Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Das súmulas predominantes às vinculantes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Quais os perigos das redes sociais entre crianças e adolescentes? Qual a idade segura e como estabelecer limites?

Por Eduardo Guedes.

Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo

Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia, Mestre em Direito, Professor de Filosofia do Direito no Curso de Direito e de Filosofia Antiga no Curso de Filosofia da Unisal.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.