Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Estudante condenado por atos libidinosos

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Empregado doméstico poderá receber salário-família

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto