Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Advogado recorrerá contra carta psicografada

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

TST faz mediação entre Febem e servidores