Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Condenado da Justiça é morto em bar

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.