Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida

Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica

MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio

Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele

Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês

Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado

A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento

Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa

Jovem foi morto em razão de uma bala perdida em festa organizada pela ASFINTER em 2008. A

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

A autora ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de

Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.

Consumo de bebida alcoólica por adolescentes deve ser coibido em festa

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela ré.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos

O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia

A Decisão foi unânime.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Empresa de fotografia deve indenizar por não comparecer a festa de aniversário

Decisão é da juíza de Direito Vânia de Paula Arantes, da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS.