Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro

O pedido havia sido negado na Comarca de Dois Irmãos, mas o TJ decidiu reformar a decisão e conceder a retificação do registro civil

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Ex-prefeito é inocentado da prática de improbidade

Promotoria não conseguiu apontar nenhuma prova inequívoca de lesão aos cofres públicos

Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer

Prefeitura terá que indenizar criança que se acidentou em touro mecânico

A prefeitura terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um menino que sofreu fratura exposta no braço esquerdo após ter sido arremessado do brinquedo

Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.