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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:40
Progressividade do IPTU

medida que aumenta a base de cálculo de determinado imposto, considerada por alguns doutrinadores como ferramenta à justiça fiscal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20
Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados

ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10
Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho
Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21
Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:33
TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira
pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Móveis que guarnecem o consultório médico. Penhora.

constituem ferramenta necessária para a pessoa física, no exercício de uma profissão, instrumentos que são indispensáveis ao seu trabalho.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:55
Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ
sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico

o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios
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Array Publicado em 2022-04-19T18:59:13+00:00
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do
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Array Publicado em 2015-07-08T18:20:30+00:00
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual
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Array Publicado em 2008-12-01T05:00:00+00:00
E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

de ferramenta de trabalho, fornecida pelo empregador ao seu empregado, motivo pelo qual deve o
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Array Publicado em 2008-04-28T13:39:00+00:00
Pedágio será descontado do IPVA.
do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

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