O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.

Contribuições sociais da LC nº 110/2001. Natureza jurídica. Princípio da anterioridade ano-calendário.

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade