Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia

'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo

redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios