Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial

Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo

O transexual pode ser vítima de estupro?

Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net

Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.

Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios

O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ