Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional

A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.