Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

Marco Aurélio afirmou que o Supremo está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

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Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Bispo encerra greve de fome

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.

Restando devidamente comprovado nos autos que na conta-corrente encontram-se valores provenientes de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido

Insurgência recursal

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran