Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.