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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:29
Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE
A entidade pretendia que o banco exibisse os normativos internos de pessoal para a verificação das condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:32
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 19:00
Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero
O processo foi movido por um técnico de enfermagem que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a instituição
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45
MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante
Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:00
Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio
Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Janot diz que quadrilha do mensalão está provada
Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana
Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva
Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:30
Ex-goleiro deve indenizar família de vítima de racha
Vítima morreu após ser atropelada por carro que participava de "racha"
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:00
Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª
Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:00
Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos
Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45
OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico
Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45
Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado
Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 20:00
Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU
Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30
Haddad suspende inspeção ambiental veicular
Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:45
Baleado em veículo não consegue cobertura pelo DPVAT
Requerimento é ilegítimo, uma vez que a lesão não foi causada por um veículo automotor de via terrestre
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:45
Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual
É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização
