A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) apresentou novo documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), para pedir "urgência" na análise de recurso que pleiteia o retorno do ex-presidente petista à prisão domiciliar. Segundo a defesa, manter Genoino na prisão "representa um risco excessivo" ao ex-parlamentar.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.

A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.

Segundo os advogados de Genoino, os índices de "anticoagulação" de seu cliente estão "abaixo do nível terapêutico ideal" e os últimos exames apontaram resultados "extremamente preocupantes". Para a defesa, há risco de trombose porque os níveis de coagulação do ex-deputado estão baixo. Há duas semanas, os defensores tinham informado sobre três casos de crise hipertensiva.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda a defesa de Genoino, lembrou na petição protocolada no STF que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou na semana passada para que seu cliente volte a cumprir pena em prisão domiciliar.

A manifestação do procurador foi enviada a pedido de Barbosa, que quis ouvir o chefe do Ministério Público antes de submeter o recurso aos demais magistrados.

No parecer, Janot diz que relatório da Junta Médica formada a pedido de Barbosa para analisar o estado de saúde de Genoino traz "razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais a sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário".