Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

USP é acusada de cobrar mensalidade

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia