Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Justiça pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental

O valor da condenação será apurado e revertido a um fundo gerido pelo Estado destinado à reconstituição do que foi lesado

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Agravo regimental. Reclamação.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.