Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar