Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito

Evento online e gratuito. COCAJU,  acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.

Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.

Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Usucapião. Determinação de emenda à inicial

Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento