Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla

O escritório obtém tutela provisória de urgência  para paciente com esclerose múltipla.

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável

A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado

Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço. 

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'

Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação

Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça

Um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes dos depósitos judiciais pretende distribuir esses recursos, que hoje ficam apenas com o Poder Judiciário, com mais três órgãos

MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer

Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços

Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade

Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada

Falsário teria assumido a identidade de clinte e contraído diversas dívidas. Lojas Marisa admitiu que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil

Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa