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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:30
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:38
Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento
O ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de liminar que desobriga o juiz titular da vara criminal da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas marcada para esta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37
Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 19:06
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:30
Policial que matou jovem deve responder por homicídio qualificado
Motivo segundo MP foi fútil e usou recursos que impossibilitaram defesa da vítima. Além de matar jovem, policial ainda feriu algumas pessoas. Motivo teria sido uma câmera fotográfica
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Prisão para homem que atacou ex-esposa e seu novo companheiro
O acusado foi condenado à pena de um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por lesões corporais graves contra um casal, mais um mês e 28 dias de detenção pelo crime de ameaça contra as vítimas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente com motocicleta. Dano moral caracterizado.
Responsabilidade civil. Teoria do risco.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:30
Mantida decisão que anula exame psicotécnico em concurso para promotor
O STF manteve a decisão do CNMP que não reconheceu a validade do exame, uma vez que o este não se coaduna com os princípios do concurso público
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:17
Empresa indenizará passageiro que ficou preso por anel ao descer de ônibus
Aliança prendeu-se em um objeto na porta do coletivo; motorista seguiu viagem antes que ele conseguisse se soltar
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:19
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Uma mulher que foi atingida no rosto por uma garrafa, acidentalmente, devido a uma briga entre dois homens deve ser indenizada por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 14:37
Danos morais e estéticos à vítima de acidente de trânsito
Segundo os autos, em novembro de 1999, a jovem transitava de bicicleta pela Rua José Reuter, em sua mão de direção, quando foi atropelada pela caminhonete conduzida por Célio, que fugiu do local sem prestar socorro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:20
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 11:48
Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização
Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:10
Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada
Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento