Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio