Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Câmara adia votação de projetos de segurança

Mantida condenação por roubo de boné