Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Cantor Belo perde liberdade condicional